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CRSMCA Algarve

O Conselho Diretivo da ARS Algarve IP, deliberou no dia 4 de agosto de 2016, proceder à reestruturação das Unidades Coordenadoras Funcionais (UCF) do Sotavento e Barlavento e das respectivas subunidades de Saúde Materna e Neonatal e da Saúde da Criança e do Adolescente, assim ao abrigo do disposto no Despacho 9872/2010, de 11 de Junho, foram nomeados, por um período de três anos, para integrar as UCF e respectivas subunidades, os seguintes profissionais:

1 – UCF do Barlavento:

a) Subunidade de Saúde Materna e Neonatal:

  • Dr. Fernando Manuel Nogueira Guerreiro – Diretor do Serviço de Obstetrícia/Ginecologia do Centro Hospitalar do Algarve, E. P. E, Unidade de Portimão;
  • Dr.ª Teresa Maria Marques Silva Salema – Diretora do Serviço de Pediatria do Centro Hospitalar do Algarve, E. P.E, Unidade de Portimão;
  • Enfermeira Maria Adelaide Ramalho Medinas – Enfermeira Chefe do Serviço de Obstetrícia do Centro Hospitalar do Algarve, E. P.E, Unidade de Portimão;
  • Enfermeira Maria de Fátima Ferreira de Almeida Carneiro – Enfermeira Chefe do Serviço de Pediatria do Centro Hospitalar do Algarve, E. P.E, Unidade de Portimão;
  • Dr.ª Gina  Maria Fernandes Bento – Técnica do Serviço Social do Centro Hospitalar do Algarve, E. P.E, Unidade de Portimão;
  • Dr.ª Ester Maria Coutinho Albuquerque Castro Coelho, Presidente do Conselho Clinico e da Saúde, do Agrupamento de Centros de Saúde Algarve II – Barlavento; Enfermeiro António Vila Nova, Vogal do Conselho Clínico e da Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde Algarve II – Barlavento;
  • Dr.ª Cátia Vanessa Marques Correia – Técnica de Serviço Social do Agrupamento de Centros de Saúde Algarve II – Barlavento;

b) Subunidade de Saúde da Criança e do Adolescente:

  • Dr.ª Maria Teresa Silva Costa – Diretora do Serviço de Pediatria do Centro Hospitalar Algarve, E.P.E, Unidade de Portimão;
  • Enfermeira Maria de Fátima Ferreira de Almeida Carneiro – Enfermeira Chefe do Serviço de Pediatria do Centro Hospitalar do Algarve, E. P.E, Unidade de Portimão;
  • Dr.ª Gina  Maria Fernandes Bento – Técnica do Serviço Social do Centro Hospitalar do Algarve, E. P.E, Unidade de Portimão;
  • Dr.ª Ester Maria Coutinho Albuquerque Castro Coelho, Presidente do Conselho Clinico e da Saúde, do Agrupamento de Centros de Saúde Algarve II – Barlavento;
  • Enfermeiro António Manuel Delgado Vila Nova, Vogal do Conselho Clínico do Agrupamento de Centros de Saúde Algarve II – Barlavento;
  • Dr.ª Cátia Vanessa Marques Correia – Técnica de Serviço Social do Agrupamento de Centros de Saúde Algarve II – Barlavento.

2 – UCF de Sotavento:

a) Subunidade de Saúde Materna e Neonatal:

  • Dr.ª Olga Maria Pimentel dos Santos Viseu, Assistente Graduado Sénior de Ginecologia e Obstetrícia, Diretora do Serviço de Obstetrícia do Centro Hospitalar do Algarve, E. P.E, Unidade de Faro;
  • Dr.ª Maria José Nunes Cardoso de Castro, Assistente Graduada Sénior de Pediatria, Diretora do Serviço de Medicina Intensiva Neonatal e Pediátrica do Centro Hospitalar do Algarve, E.P.E, Unidade de Faro;
  • Enfermeira Antónia Maria Reis Nabais, Enfermeira Chefe do Serviço de Neonatologia do Centro Hospitalar do Algarve, E.P.E, Unidade de Faro;
  • Enfermeira Maria de Fátima Zorrinho Maia, Enfermeira Chefe do Serviço de Neonatologia do Centro Hospitalar do Algarve, E. P.E, Unidade de Faro;
  • Enfermeira Josefina do Rosário  dos Reis Torrão, Enfermeira Coordenadora do Departamento Materno Infantil do Centro Hospitalar do Algarve, E. P.E, Unidade de Faro;
  •  Dr.ª Sandra Cristina Pinto Henriques, Técnica Serviço Social do Centro Hospitalar do Algarve, E. P.E, Unidade de Faro;
  • Dr. Valério Ireneu Santos Rodrigues, Presidente do Conselho Clínico e da Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve I – Central;
  • Dr.ª Elsa Maria Gonçalves do Nascimento Santos, Presidente do Conselho Clínico e da Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve III – Sotavento;
  • Enfermeira Elsa Inês Esteves da Silva Maia, Vogal do Conselho Clínico e da Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve I – Central;
  • Enfermeira Maria Natália de Oliveira Fadigas Perestrelo, Vogal do Conselho Clínico e da Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve III – Sotavento;
  • Dr.ª Sílvia Duarte Correia da Rosa, Técnica de Serviço Social e Vogal do Conselho Clínico e da Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve I – Central;
  • Dr.ª Maria Manuela Pedro Gonçalves, Técnica de Serviço Social do Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve III – Sotavento.

b) Subunidade Saúde da Criança e do Adolescente:

  • Dr.ª Olga Maria Pimentel dos Santos Viseu, Assistente Graduado Sénior de Ginecologia e Obstetrícia, Diretora do Serviço de Obstetrícia do Centro Hospitalar do Algarve, E. P.E, Unidade de Faro;
  • Dr.ª Maria José Nunes Cardoso de Castro, Assistente Graduada Sénior de Pediatria, Diretora do Serviço de Medicina Intensiva Neonatal e Pediátrica do Centro Hospitalar do Algarve, E.P.E, Unidade de Faro;
  • Enfermeira Antónia Maria Reis Nabais, Enfermeira Chefe do Serviço de Neonatologia do Centro Hospitalar do Algarve, E.P.E, Unidade de Faro;
  • Enfermeira Maria de Fátima Zorrinho Maia, Enfermeira Chefe do Serviço de Neonatologia do Centro Hospitalar do Algarve, E. P.E, Unidade de Faro;
  • Enfermeira Josefina do Rosário  dos Reis Torrão, Enfermeira Coordenadora do Departamento Materno Infantil do Centro Hospitalar do Algarve, E. P.E, Unidade de Faro;
  • Dr.ª Sandra Cristina Pinto Henriques, Técnica Serviço Social do Centro Hospitalar do Algarve, E. P.E, Unidade de Faro;
  • Dr. Valério Ireneu Santos Rodrigues, Presidente do Conselho Clínico e da Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve I – Central;
  • Dr.ª Elsa Maria Gonçalves do Nascimento Santos, Presidente do Conselho Clínico e da Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve III – Sotavento;
  • Enfermeira Elsa Inês Esteves da Silva Maia, Vogal do Conselho Clínico e da Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve I – Central;
  • Enfermeira Maria Natália de Oliveira Fadigas Perestrelo, Vogal do Conselho Clínico e da Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve III – Sotavento;
  • Dr.ª Sílvia Duarte Correia da Rosa, Técnica de Serviço Social e Vogal do Conselho Clínico e da Saúde do Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve I – Central;
  • Dr.ª Maria Manuela Pedro Gonçalves, Técnica de Serviço Social do Agrupamento de Centros de Saúde do Algarve III – Sotavento.

Consultar:

pdf_64x64.pngDespacho n.º 9872/2010. D.R. n.º 112, Série II de 2010-06-11, Ministério da Saúde – Gabinete da Ministra: Criação, em cada região de saúde, de unidades coordenadoras funcionais de saúde materna e neonatal e de saúde da criança e do adolescente

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  • Saúde da Mulher
  • Saúde da Criança e do Adolescente

 

Normas da Direcção Geral da Saúde

pdf_64x64.pngUtilização de Ampicilina, Amoxicilina e Amoxicilina/Ácido Clavulâmico

pdf_64x64.pngPrograma de Saúde Infantil e Juvenil 

pdf_64x64.pngUrgências no ambulatório em Idade Pediatrica – Volume I

pdf_64x64.pngUrgências no ambulatório em Idade Pediatrica – Volume II

pdf_64x64.pngPlano Nacional de Vacinação 2012 – Orientações Técnicas DGS

pdf_64x64.pngCircular Normativa nº 12/DSPCD de 09/06/2010 – Assunto: Vacinação, a nível hospitalar, contra infecções por Streptococcus pneumoniae de crianças/adolescentes de risco para doença invasiva pneumocócica (DIP) – Para: Administrações Regionais de Saúde, Hospitais do Serviço Nacional de Saúde e Agrupamentos de Centros de Saúde – Contacto na DGS: Direcção de Serviços de Prevenção e Controlo da Doença / Divisão das Doenças Transmissíveis

pdf_64x64.pngCircular Normativa nº 14/DSPCD de 15/06/2010 – Assunto: Adenda à Circular Normativa N.º 12/DSPCD de 09/06/2010 – Vacinação contra infecções por Streptococcus pneumoniae de crianças/adolescentes de risco para doença invasiva pneumocócica (DIP) – Para: Administrações Regionais de Saúde, Hospitais do Serviço Nacional de Saúde e Agrupamentos de Centros de Saúde – Contacto na DGS: Direcção de Serviços de Prevenção e Controlo da Doença / Divisão das Doenças Transmissíveis

 

Programa Nacional de Vacinação (PNV) Introdução da vacina contra infecções por Virus do Papiloma Humano

pdf_64x64.pngCircular Normativa nº 22/DSCS/DPCD de 17/10/2008 – Assunto: Programa Nacional de Vacinação (PNV) Introdução da vacina contra infecções por Vírus do Papiloma Humano – Para: Médicos e enfermeiros dos Centros de Saúde, Hospitais e outros profissionais/serviços envolvidos no PNV – Contacto na DGS: Divisão de Prevenção e Controlo da Doença.

pdf_64x64.pngTransporte de Crianças em Automóvel desde a alta da Maternidade

pdf_64x64.pngOrientações técnicas sobre a avaliação da dor nas crianças Nº: 014/2010              

pdf_64x64.pngRecomendações para a Prática Clínica da Saúde Mental Infantil e Juvenil nos Cuidados de Saúde Primários

pdf_64x64.pngPromoção da Saúde Mental na Gravidez e Primeira Infância

Normas da Sociedade Portuguesa de Pediatria

 pdf_64x64.pngLinhas de Orientação sobre Parasitoses Intestinais (206Kb)

Sociedade de Infecciologia Pediátrica, Maio de 2011

pdf_64x64.pngLinhas de Orientação para Diagnóstico e Terapêutica da Tosse  Convulsa (359Kb)

Sociedade de Infecciologia Pediatrica, Dezembro 2010

pdf_64x64.pngColestase Neonatal – Protocolo de abordagem diagnóstica (115Kb)

Secção de Gastrenterologia, Hepatologia e Nutrição Pediátricas/SPP, Maio/Junho 2010

pdf_64x64.pngRecomendações sobre Vacinas- 2010 (90Kb)

Comissão de vacinas/SPP, Fevereiro 2010

pdf_64x64.pngParecer da Comissão de Vacinas da Sociedade Portuguesa de Pediatria (264Kb)

pdf_64x64.pngRecomendações para a vacinação anti-pneumococo (180Kb)

Sociedade de Infecciologia Pediátrica/SPP, Outubro 2009

pdf_64x64.pngAnorexia Nervosa: proposta de linhas orientadoras (56Kb)

Secção de Medicina do Adolescente, Maio/Junho de 2009

pdf_64x64.pngRecomendações para a vacina anti varicela (131Kb)

Sociedade de Infecciologia Pediátrica, Agosto 2009

pdf_64x64.pngComo Reduzir o Risco de SMSL (72Kb)          pdf_64x64.pngBrochura (730Kb)

SPP e Secção de Neonatologia da SPP, 2009

pdf_64x64.pngRastreio Oftalmológico Infantil – do nascimento aos 6 Anos (143Kb)

Secção de Pediatria Ambulatória da SPP e Sociedade Portuguesa de Oftalmologia, 2009

pdf_64x64.pngRecomendações para a Vacinação contra o Rotavírus (34Kb)                       pdf_64x64.png  Brochura (196Kb)

Sociedade de Infecciologia Pediátrica, Secção de Gastrenterologia e Nutricão da SPP, 2009 (APP, Vol.40, nº1)

pdf_64x64.pngProtocolo – Prevenção da transmissão vertical VIH (57,9Kb)

Sociedade de Neonatologia, 2008

pdf_64x64.pngProtocolo – Cetoacidose Diabética (65Kb)

Secção de Endocrinologia, 2008

pdf_64x64.pngRecomendações para a Vacinação contra o Vírus da Hepatite A (75Kb)

Secção de Infecciologia e Secção de Gastrenterologia e Nutrição, 2007

pdf_64x64.pngAnticorpo Anti-VSR (15Kb)

Secção de Neonatologia, 2007

Protocolos de Diagnóstico e Terapêutica em Infecciologia Perinatal   

Secção de Neonatologia, 2007

pdf_64x64.pngMalária- Protocolo Diagnóstico e Terapêutico (219Kb)

Secção de Infecciologia, 2006

pdf_64x64.pngInfecção VIH na Criança (276Kb)

Grupo de Trabalho sobre a Infecção VIH na Criança, 2005

pdf_64x64.pngFebre Escaro-Nodular – protocolo  (90Kb)

Secção de Infecciologia, 2005

pdf_64x64.pngTerapêutica Antivírica e Prevenção da Gripe (81Kb)

Secção de Infecciologia, 2004

Consensos Nacionais em Neonatologia 

Secção de Neonatologia, 2004

pdf_64x64.pngDiagnóstico e Tratamento da Tuberculose em Pediatria (124Kb)

Secção de Pneumologia e Secção de Infecciologia, 2003

pdf_64x64.png Brucelose em Pediatria (105Kb)

Secção de Infecciologia, 2002

pdf_64x64.pngAntibioticoterapia Empírica na Infecção Urinária na Criança (92 Kb)

Secção de Infecciologia e Secção de Nefrologia, 2002

pdf_64x64.pngProfilaxia da Endocardite Bacteriana (40Kb)

(Ficha para crianças com cardiopatia congénita)

Secção de Cardiologia

Normas dos Serviços de Pediatria

 Serviço de Pediatria Hospital Faro, EPE 

pdf_64x64.pngAbordagem Terapêutica da Obesidade Infantil e Juvenil – colaboração com o Hospital de Faro, EPE – Programa de Combate à obesidade Infantil na Região do Algarve

pdf_64x64.pngGráfico do Indice de Massa Corporal (IMC) – Feminino

pdf_64x64.pngGráfico do Indice de Massa Corporal (IMC) – Masculino

pdf_64x64.pngTabelas de Pressão Arterial – Feminino e Masculino por idade e indice percentil 

Serviço de Pediatria do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio, EPE

logotipo_crsmca.jpgMembros

A Comissão Regional de Saúde da Mulher, Criança e Adolescente (CRSMCA) é uma estrutura consultiva da ARS Algarve, IP, potenciadora de uma articulação optimizada entre todos os interlocutores na área da Saúde Materna e Neonatal e da Saúde da Criança e do Adolescente a nível regional e nacional na promoção da prestação de cuidados de saúde.

A CRSMCA é constituída pelos seguintes elementos, nomeados pelo Conselho Diretivo da ARS Algarve IP a 7 de julho de 2016, por um período de três anos:

  • Dr.ª Elsa Maria Simão do Vale Rocha, Assistente Graduada de Pediatria, do Centro Hospitalar do Algarve, EPE, Unidade de Faro como Presidente da Comissão Regional de Saúde da Mulher, Criança e Adolescente;
  • Dr. João Manoel da Silva Moura Reis, Assistente Graduado Sénior de Medicina Geral e Familiar, Presidente do Conselho Diretivo da ARS Algarve, I.P;
  • Dr.ª Ana Cristina Marques Guerreiro – Assistente Graduada Sénior de Saúde Pública, Diretora do Departamento de Saúde Pública e Planeamento da ARS Algarve, I.P;
  • Dr.ª Maria José Nunes Cardoso de Castro, Assistente Graduada Sénior de Pediatria, Diretora do Serviço de Medicina Intensiva Neonatal e Pediátrica do Centro Hospitalar do Algarve, E.P.E, Unidade de Faro;
  • Dr. Fernando Manuel Nogueira Guerreiro, Assistente Graduado Sénior Ginecologia/Obstetrícia, Diretor do Departamento Materno Infantil do Centro Hospitalar do Algarve, E.P.E;
  • Enfermeiro António Vila Nova, Vogal do Conselho Clinico do Agrupamento de Centros de Saúde Algarve II – Barlavento;
  • Dr. Valério Ireneu dos Santos Rodrigues, assistente graduado sénior de medicina Geral e familiar, Presidente do Conselho Clínico do Agrupamento de Centros de Saúde Algarve I – Central;
  • Dr.ª Olga Maria Pimentel dos Santos Viseu, Assistente Graduado Sénior de Ginecologia e Obstetrícia, Diretora do Serviço de Obstetrícia do Centro Hospitalar do Algarve, E. P.E, Unidade de Faro.

logotipo_crsmca.jpgCompetências

Estabelecidas pelo despacho de criação da Comissão: Despacho nº 9872/2010, de 11 de Junho.

São funções da CRSMCA do Algarve no âmbito da promoção da melhoria da prestação de cuidados de saúde materna e neonatal e da saúde da criança e do adolescente, na área geográfica de intervenção da ARS Algarve:

1 – Colaborar com o conselho directivo da ARS Algarve na elaboração de estratégias a nível regional que contribuam para a promoção do bem-estar e melhoria da prestação de cuidados de saúde materna e neonatal e de saúde da criança e do adolescente;

2 – Propor a realização de acções de formação e actualização profissional;

3 – Colaborar com as UCF na prossecução das suas funções nomeadamente através:

a) Da avaliação da prestação de cuidados de saúde na sua área de influência funcional, tendo como referência o Plano Nacional de Saúde;

b) Da promoção do recurso a suportes electrónicos de informação e de comunicação entre várias entidades responsáveis por esta área de prestação de cuidados;

c) Da promoção do recurso à Telemedicina;

d) Da promoção da elaboração e implementação de normas de boa conduta;

e) Do acompanhamento do funcionamento das urgências em conformidade com as directivas emanadas pela Direcção-Geral da Saúde e com respeito pelas especificidades locais;

f)  Da elaboração e implementação de estudos de morbilidade e de mortalidade;

4 – Promover a articulação entre as UCF existentes na área geográfica de intervenção da ARS Algarve, o conselho directivo da ARS e a Comissão Nacional de Saúde Materna, da Criança e do Adolescente no âmbito da promoção da melhoria da prestação de cuidados de saúde materna e neonatal e de saúde da criança e do adolescente;

5 – Promover, no exercício das funções descritas nas alíneas anteriores, a articulação entre os hospitais que integram a rede de referenciação materno-infantil na área geográfica de intervenção da ARS Algarve.

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PLANO DE ACÇÃO 2010 – 2011

 OBJECTIVOS:

1- Implementar, consolidar e coordenar as Unidades Coordenadoras Funcionais.

2- Implementar e consolidar os Circuitos Assistenciais que têm garantido a assistência à Grávida, ao Recém-nascido e à Criança de forma universal e equitativa, privilegiando e promovendo o sistema de vigilância partilhada entre os Médicos de Família e os Pediatras e Obstetras e as relações de cooperação e complementaridade entre as Instituições da Região.

3- Implementar e consolidar o circuito dos adolescentes tendo em conta as necessidades assistenciais não satisfeitas que persistem neste escalão etário.

4- Coordenar a referenciação interhospitalar

ACTIVIDADES:

1 – Constituir a CRSMCA de acordo com o Despacho 9872/2010 de 11 Junho

2 – Elaborar o Regulamento Interno de acordo com o mesmo Despacho

3 – Construção e divulgação do microsite da CRSMCA em www2.arsalgarve.min-saude.pt

4 – Reunir com Gabinete de Planeamento da ARS Algarve para análise do perfil de saúde materna, da criança e do adolescente no Algarve e avaliar necessidades não satisfeitas

5 – Reunir com todos os Directores executivos dos ACES para:

– Apresentação da CRSMCA

– Incentivar o apoio aos elementos nomeados para a UCF a cumprir as funções que lhes estão destinadas

– Incentivar o apoio para garantir a circulação de informação e comunicação com todos os profissionais dos Centros de Saúde.

6 – Reunir com todos os Directores dos Serviços de Pediatria e Obstetrícia para:

– Apresentação da CRSMCA

– Criação das Consultas de Referência

– Definição dos protocolos de referência nos vários circuitos assistenciais

– Nomeação de Pediatras ou Obstetras consultores para concretizar esta tarefa.

7 – Coordenação das UCF’s

7.1 – Rectificar a composição das UCF

7.2 – Reunião com UCF’s para apresentação da CRSMCA

7.3 – Actualização contínua da Base de Dados das UCF:

Coordenadores, Composição, Contactos (comunicação)

7.4 – Consolidar as Redes de referência nos vários circuitos assistenciais

7.5 – Actualizar os conteúdos da acção das UCF no SITE da CRSMCA.

7.6 – Acompanhar in loco as actividades das UCF

7.7 – Realizar os Plenários Regionais das UCF para apresentação pública:

Plano de acção (incluir prioridades definidas pela CRSMCA)

Relatório de actividades

7.8 – Propor a nomeação e reconhecimento dos pediatras e obstetras consultores

8 – Consolidar as Redes de Referência entre os Centros de Saúde e os Hospitais

9 – Consolidar as Redes de Referência interhospitalares e a cooperação e complementariedade necessárias para a satisfação das necessidades que exigem apoio diferenciados

10 – Implementar e ou consolidar a actividade dos Circuitos Assistenciais

Nomeação dos coordenadores e responsáveis pela implementação dos seguintes Circuitos assistenciais:

§ Saúde Reprodutiva

ú Circuito do Planeamento familiar

ú Circuito da Pré – concepção

ú Circuito da Infertilidade

§ Saúde da Grávida

ú Circuito do Diagnóstico Pré Natal

ú Circuito de Vigilância da Gravidez e pós parto

  • Saúde do Recém Nascido

ú Circuito da Transferência antenatal

ú Circuito do Recém nascido de Alto Risco Biológico

ú Circuito da Intervenção Precoce

§ Saúde da Criança

ú Circuito da Vigilância da Saúde Infantil

ú Circuito da Criança de Risco Social

ú Circuito da Doença Crónica

§ Saúde do Adolescente

ú Circuito dos Adolescentes

Para cada um dos circuitos assistenciais:

– Nomear um Coordenador

– Avaliar as necessidades não satisfeitas

– Definir as Prioridades

– Avaliar e definir a Estrutura

– Implementar a cooperação entre profissionais e complementariedade entre as instituições

– Definir as funções das UCF’s

– Criar protocolos de referência

– Actualizar as Redes de referência

– Actualizar e divulgar as Normas de Orientação Clínica

– Actualizar os conteúdos da actividade no site da CRSMCA

11 – Reconduzir as UCF’s para garantir o cumprimento dos circuitos assistenciais e a articulação entre as Instituições das Redes de Referência

– Elaborar protocolos interinstitucionais

– Garantir a divulgação das normas actualizadas pelos vários intervenientes

– Garantir um sistema de Avaliação e Formação

12 – Garantir a circulação informação

Recepção da informação (responsável da CRSMCA)

Fonte: DGS, CNSMCA, ACS, Sociedades, UCF

Inserção no Site: “Normas de Orientação Clínica”

Divulgação às UCF- Pediatras consultores – ACES-CS – Profissionais

Rentabilizar as Base de dados (monitorização-intervenção)

– Alert P1

– Mortalidade – DGS

Informatizar a Carta de nascimento / Alta

13 – Criar condições para manter a motivação e mobilização dos profissionais, consolidando um programa que provou ser eficiente, que continua a ser aceite por todos os profissionais, ao qual se sentem ligados afectivamente e cumprindo com grande profissionalismo.

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REGULAMENTO INTERNO DA CRSMCA ALGARVE

Artigo 1º

(Objectivo)

A Comissão Regional da Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente do Algarve, adiante designada por CRSMCA Algarve, tem como objectivo principal dar cumprimento ao Despacho nº 9872/2010 de 11 de Junho na área de intervenção da ARS Algarve I.P.

Artigo 2º

(Objecto)

A CRSMCA Algarve tem por objecto promover a melhoria da prestação de cuidados de saúde materna e neonatal e de saúde da criança e do adolescente na área geográfica de intervenção da ARS Algarve IP e assegurar a articulação entre as UCF, os conselhos directivos da ARS respectiva e a Comissão Nacional de Saúde Materna da criança e do adolescente.

Artigo 3º

(Órgãos)

São órgãos da CRSMCA Algarve a Comissão e o Presidente, cujas competências e funções são as constantes deste Regulamento.

Artigo 4º

(A Comissão)

1. A CRSMA Algarve é composta pelos seguintes elementos:

a) Um representante do Conselho Directivo da ARS Algarve IP;

b) Entre cinco e sete profissionais de reconhecido mérito, médicos ou enfermeiros, que integrem o Serviço Nacional de Saúde e que desenvolvam a sua actividade na áreas da neonatologia, pediatria, ginecologia/obstetrícia, medicina geral e familiar e saúde pública no Algarve.

2. Os elementos que compõem a CRSMA Algarve, bem como o seu presidente, são nomeados pela ARS Algarve IP por um período de três anos.

Artigo 5º

(Primeira Comissão)

Integram a Primeira CRSMCA Algarve, por deliberação do Conselho Directivo da ARS Algarve, IP, os seguintes elementos:

1.Rui Eugénio Ferreira Lourenço – Assistente graduado sénior de medicina geral e familiar, Presidente do Conselho Directivo da ARS Algarve, IP ;

2.Elsa Maria Simão do Vale Rocha – Assistente graduada de Pediatria, Pediatra do Hospital de Faro, EPE, que Preside;

3.Ana Luísa Malaia Seromenho Cavaco – Enfermeira chefe com a especialidade de saúde materna e osbtétrica, coordenadora do bloco de partos do Hospital de Faro, EPE;

4. Elisa Alice Paiva Cunha – Assistente graduada de medicina geral e familiar, Presidente do Conselho Clínico do ACES Barlavento;

5.João Maria Mascarenhas Pereira Rosa – Assistente graduado de pediatria, Pediatra Neonatologista do Hospital de Faro, EPE;

6.Maria Natália Louro Mendonça Correia – Assistente graduada sénior de medicina geral e familiar, Presidente do Conselho clínico do ACES Central;

7.Maria Teresa da Cruz Góis Pereira – Assistente graduada de saúde pública do ACES Barlavento;

8.Olga Maria Pimentel dos Santos Viseu – Assistente graduada sénior de obstetrícia / ginecologia, Directora do Serviço de Obstetrícia / Ginecologia do Hospital de Faro, EPE.

Artigo 6º

(Funções)

As funções da CRSMCA Algarve, no âmbito da promoção da melhoria da prestação de cuidados de saúde materna e neonatal e de saúde da mulher e do adolescente, são as seguintes:

a) Colaborar com o Conselho Directivo da ARS Algarve IP na elaboração de estratégias a nível regional que contribuam para a promoção do bem-estar e melhoria da prestação de cuidados de saúde materna e neonatal e de saúde da criança e do adolescente;

b) Propor a realização de acções de formação e actualização profissional;

c) Colaborar com as UCF na prossecução das suas funções, nomeadamente:

1. Proceder à avaliação dos cuidados de saúde na sua área de influência funcional, tendo como referência o Plano Nacional de Saúde;

2. Promover o recurso a suportes electrónicos de informação e comunicação entre as várias entidades responsáveis por esta área de prestação de cuidados;

3. Promover o recurso à Telemedicina;

4. Promover a elaboração e implementação de normas de boa conduta;

5. Acompanhar o funcionamento das urgências em conformidade com as directivas emanadas pela Direcção Geral de Saúde com respeito pelas especificidades locais;

6. Elaborar e implementar estudos de morbilidade e mortalidade;

d) Promover a articulação entre as UCF, o Conselho Directivo da ARS Algarve IP e a Comissão Nacional de Saúde Materna e Neonatal e de Saúde da criança e do adolescente no âmbito da promoção da melhoria de cuidados de saúde materna e neonatal e de saúde da criança e do adolescente;

e) Promover a articulação entre os hospitais que, na sua área geográfica de intervenção, integram a rede de referenciação materno-infantil.

Artigo 7º

(Obrigações)

Constituem deveres da CRSMCA Algarve, o seguinte:

a) Apresentar ao Conselho Directivo da ARS Algarve IP e remeter Comissão Nacional de Saúde Materna e Neonatal e de Saúde da criança e do adolescente, até 31 de Outubro de cada ano, o seu plano de acção para o ano seguinte.

b) Apresentar ao Conselho Directivo da ARS Algarve IP e remeter Comissão Nacional de Saúde Materna e Neonatal e de Saúde da criança e do adolescente, até 28 de Fevereiro, o Relatório de Actividades referente ao ano anterior.

Artigo 8º

(Plano de Acção)

Do Plano de Acção da CRSMCA Algarve deve constar obrigatoriamente a identificação dos problemas e lacunas na prestação dos cuidados de saúde nas áreas de saúde da mulher, da criança e do adolescente e propostas de solução para os mesmos.

Artigo 9º

(Reuniões)

A CRSMCA Algarve reúne ordinariamente todas as segundas quintas-feiras de cada mês, e extraordinariamente sempre que convocada pelo seu Presidente.

& Primeiro – A primeira reunião deve ocorrer no prazo máximo de 30 dias úteis após a nomeação dos seus membros.

& Segundo – As reuniões não devem exceder um período de 3 horas.

& Terceiro – A CRSMCA Algarve pode reunir extraordinariamente sempre que o entender por necessário.

Artigo 10º

(Alargamento das reuniões)

De acordo com as especificidades das matérias a discutir na Comissão, pode este órgão deliberar que sejam convidados a estar presentes nas suas reuniões, personalidades ou instituições de reconhecido mérito na área do saber e da ciência.

Artigo 11º

(Local das reuniões)

As reuniões realizam-se no Laboratório de Saúde Pública do Algarve, Dr.ª. Laura Ayres em Faro.

Artigo 12º

(Deliberações)

As deliberações da CRSMCA Algarve são tomadas por maioria simples dos membros presentes e transmitidas ao Presidente do Conselho Directivo da ARS Algarve pelo seu Presidente.

& Único – Em caso de empate o Presidente tem voto de qualidade.

Artigo 13º

(Ordem de Trabalhos)

1 – Cada reunião terá uma Ordem de Trabalhos, previamente estabelecida pelo Presidente, da qual será dado conhecimento prévio aos restantes membros da CRSMCA Algarve.

2 – O Presidente deve incluir na ordem de trabalho, todos as matérias que para esse fim lhe forem indicados por qualquer membro da Comissão.

3 – Em cada reunião ordinária poderá haver um período prévio à ordem de trabalhos, que não poderá exceder 15 minutos, para discussão e análise de assuntos não incluídos na ordem de trabalhos.

4- Os assuntos que sejam considerados excedentários, pelo Presidente, podem passar para uma reunião extraordinária ou para a próxima reunião ordinária.

Artigo 14º

(Quórum)

A CRSMCA Algarve só pode deliberar quando estiverem presentes, pelo menos metade dos seus membros, a não ser que, factos relevantes a discutir sejam de tal modo importantes que não se compadeçam com adiamentos, devendo este facto contar da Acta.

Artigo 15º

(Metodologia de intervenção)

A palavra será concedida aos membros da CRSMCA Algarve, por ordem de inscrição, não podendo cada intervenção exceder dez minutos.

Artigo 16º

(Acta)

1 – De cada reunião será lavrada uma acta na qual se registará o que de essencial se tiver passado, nomeadamente, as faltas verificadas, os assuntos discutidos e os pareceres emitidos.

2 – As actas em minutas serão postas à aprovação de todos os membros no final da respectiva reunião ou no início da seguinte.

3 – As actas são elaboradas pelo redactor, designado no início de cada reunião, mas sob responsabilidade do Coordenador ou de quem legalmente o substitua em caso de impedimento.

Artigo 16º

(Delegação de Competências)

O Presidente pode delegar em um ou mais elementos da CRSMCA parte da competência que lhe é atribuída, estabelecendo os limites e condições dos poderes delegados.

Artigo 17º

(Vigência)

O presente regulamento vigora por tempo indeterminado, a partir da data da sua aprovação, podendo ser alterado a todo o tempo, por deliberação maioritária dos membros da CRSMCA em exercício de funções.

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